ORÇAMENTO – Vereadores debatem construção de 22 creches em Porto Velho

ORÇAMENTO – Vereadores debatem construção de 22 creches em Porto Velho

vere ORÇAMENTO - Vereadores debatem construção de 22 creches em Porto Velho

A Câmara Municipal de Porto Velho realizou nesta segunda-feira (16) uma audiência pública para discutir alterações no planejamento orçamentário do município destinadas à implantação de 22 creches por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

O debate envolveu o Projeto de Lei nº 5.230/2026, encaminhado pelo Executivo Municipal, que propõe mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e nas leis de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e 2027. A proposta busca incluir e adequar ações orçamentárias necessárias à implementação do projeto.

A parceria prevê a participação da iniciativa privada na construção, estruturação e manutenção das unidades, enquanto o município permanece responsável pela prestação dos serviços educacionais e pela disponibilização dos profissionais.

A audiência ocorreu no Salão de Reunião Bohemundo Alvores Affonso, na sede do Legislativo municipal, por convocação da Comissão Permanente de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária.

A discussão representa uma etapa importante para o avanço da proposta, já que as alterações no planejamento financeiro municipal precisam passar pelo debate público durante a tramitação legislativa.

Publicar comentário