DESINTRUSÃO –  A nova arma do Governo para aterrorizar o agronegócio em Rondônia

A chamada Desintrusão voltou ao centro do debate em Rondônia e tem gerado apreensão entre produtores rurais que vivem e trabalham há décadas em áreas hoje classificadas como públicas ou protegidas.

O procedimento, utilizado pelo governo federal para retirar ocupantes dessas regiões, tem sido visto no campo como mais um fator de insegurança jurídica em um estado onde o agronegócio é pilar da economia.

Na prática, a medida atinge diretamente agricultores e pecuaristas que possuem títulos, registros ou documentos antigos de posse. Muitos relatam que construíram suas vidas nessas áreas, investiram em produção e geração de emprego, e agora se veem diante da possibilidade de deixar tudo para trás.

Casos recentes de operações em áreas da Amazônia Legal, incluindo regiões próximas a Rondônia e também dentro do estado, mostram propriedades sendo alvo de notificações e ações de retirada. Em algumas situações, produtores alegam que a regularização fundiária nunca foi plenamente resolvida pelo próprio poder público, o que acaba alimentando disputas e decisões controversas anos depois.

O problema se agrava porque, em diversas áreas da Amazônia, há sobreposição de registros, títulos concedidos no passado e redefinições posteriores como unidades de conservação ou outras áreas protegidas. Para quem está no campo, a sensação é de que regras mudam no meio do jogo.

Neste último final de semana o deputado federal Fernando Máximo (PL) falou sobre essa questão, que vem tirando o sono de muitos produtores no estado de Rondônia.

“Agora estão expulsando até quem já é dono da terra, isso é uma perseguição aos nossos produtores. Estou lutando em Brasília para garantir o direito dos produtores do nosso Estado”, declarou.

Do outro lado, o governo federal defende a desintrusão como instrumento legal para proteger a floresta e combater ocupações irregulares. A medida também dialoga com compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, que têm impacto direto em acordos comerciais e na imagem do país no exterior.

O avanço da desintrusão expõe um impasse que segue longe de solução: como conciliar a proteção da Amazônia com o direito de quem produz e sustenta a economia regional. Em Rondônia, essa discussão está longe de terminar — e deve continuar mobilizando o campo nos próximos anos.