PROJETO DE LEI  – Rádios e shows poderão ter cotas para artistas de Rondônia

Uma proposta de Lei, de autoria do deputado Eyder Brasil,  que ainda tramita nas comissões da Assembleia Legislativa, estabelece que emissoras de radiodifusão no estado deverão destinar, no mínimo, 20% de sua programação a músicas de artistas locais ou que residam em Rondônia há pelo menos dois anos.

O texto também amplia esse percentual para contratações realizadas com recursos públicos, shows, eventos e qualquer manifestação artística financiada pelo poder público deverão reservar ao menos 20% das vagas para artistas regionais, fortalecendo a presença local nas programações culturais.

Na prática, a medida abre novas oportunidades de visibilidade e geração de renda para músicos, cantores e demais profissionais da cultura, que historicamente enfrentam dificuldades de acesso aos meios de divulgação e ao mercado.

Segundo Eyder Brasil, a iniciativa reconhece a importância dos artistas na construção da identidade cultural do estado.

“Os artistas regionais desempenham papel fundamental, mas frequentemente enfrentam limitações de acesso aos meios de divulgação e oportunidades”, afirmou.

Se aprovado, o projeto pode criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento da cena artística local, incentivando a produção cultural e movimentando a economia criativa em Rondônia.