CÂMARA FEDERAL –  Rafael Fera é o único de RO que não pediu passaporte diplomático

O deputado federal Rafael Fera (Podemos) é o único representante de Rondônia na Câmara Federal que não solicitou passaporte diplomático para si ou para qualquer integrante de sua família. Mesmo tendo direito ao documento, o parlamentar não recorreu ao benefício, que oferece facilidades em viagens internacionais e é destinado a autoridades que representam o Brasil no exterior.

O levantamento, realizado a partir dos registros da Agência da Câmara dos Deputados, mostra que os outros sete parlamentares federais de Rondônia solicitaram o documento. Em alguns casos, o pedido foi estendido às esposas e aos filhos, que também podem receber passaportes diplomáticos por vínculo familiar.

A concessão desses documentos a familiares é um dos pontos mais controversos da regra. Embora o passaporte seja apresentado como instrumento de representação institucional, o benefício também pode ser utilizado em viagens particulares, sem que o familiar esteja necessariamente acompanhando uma missão oficial.

O passaporte diplomático oferece vantagens como isenção de taxas consulares e facilidades na obtenção de vistos, além de tratamento diferenciado em procedimentos aeroportuários, conforme as regras de cada país. É um documento distinto do passaporte comum e reservado a determinadas autoridades e pessoas contempladas pela legislação.

Em Rondônia, a relação dos pedidos mostra diferentes escolhas. Os deputados Thiago Flores, Cristiane Lopes, Silvia Cristina e Coronel Crisóstomo solicitaram o documento apenas para si.

Já Lúcio Mosquini e Maurício Carvalho solicitaram passaportes para si, suas esposas e dois filhos. Fernando Máximo também estendeu o pedido à esposa e a um dos filhos.

Rafael Fera, por sua vez, foi o único a não solicitar o documento nem mesmo para uso próprio.

Outro detalhe é que a validade dos passaportes não termina necessariamente junto com o mandato parlamentar. Os documentos podem continuar válidos até 2027, conforme a data de emissão e o prazo de validade. É o caso da deputada Silvia Cristina, que não foi reeleita, mas poderá utilizar o documento até junho de 2027.

Fernando Máximo, eleito senador, também terá direito ao passaporte diplomático no exercício do novo mandato.

A diferença de postura entre os parlamentares reacende a discussão sobre os limites entre representação institucional e privilégios pessoais, especialmente quando benefícios destinados a autoridades acabam alcançando familiares que não exercem função pública.