VESPEIRO – Redano assume o CPA e promete legalizar garimpo

Mesmo com apenas 11 dias à frente do Governo de Rondônia, o governador em exercício Alex Redano já sinalizou que pretende deixar sua marca na gestão.

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta ultima terça-feira(10), o deputado anunciou que trabalha na elaboração de medidas para legalizar a atividade garimpeira no estado, incluindo a possibilidade de um decreto do Poder Executivo.

Presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RO), Redano assumiu interinamente o governo durante a viagem do governador Marcos Rocha à Turquia, onde participa da COP. E, entre as propostas que pretende encaminhar, está justamente uma das pautas mais sensíveis da política ambiental rondoniense: a regularização do garimpo.

“Mesmo sendo poucos dias, pretendemos apresentar alguns projetos de leis, alguns decretos. Estamos fazendo um estudo de um projeto de lei na área ambiental, com a equipe governamental. Estamos costurando um decreto, um projeto de lei em favor da garimpagem legal, e o que precisa ser feito é dar legalidade às pessoas que precisam trabalhar”, declarou Redano.

A iniciativa coloca o governador interino no centro de um debate que envolve trabalhadores do setor, legislação ambiental e fiscalização federal. A proposta também poderá enfrentar questionamentos jurídicos, já que a Constituição Federal estabelece como competência privativa da União legislar sobre jazidas, minas e recursos minerais.

O tema ganha ainda mais repercussão diante das operações federais contra o garimpo ilegal em Rondônia, especialmente no Rio Madeira, onde dragas utilizadas na atividade vêm sendo alvo de ações de fiscalização e destruição.

Redano tem trajetória política ligada à região de Ariquemes e ao setor garimpeiro, especialmente à comunidade de Bom Futuro, onde mantém representação política junto à categoria.

O parlamentar também agradeceu publicamente ao governador Marcos Rocha pela confiança e pela oportunidade de assumir temporariamente o comando do Executivo estadual.

Ele permanecerá no cargo até o retorno do titular, previsto para 19 de novembro.