TRAMITANDO – Lei de Sofia Andrade pode garantir sorriso novo a famílias de baixa renda

Pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão ter acesso gratuito a próteses dentárias em Porto Velho. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 5142/2026, de autoria da vereadora Sofia Andrade (PL), que tramita na Câmara Municipal.

A iniciativa prevê a criação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Prótese Dentária, com oferta de próteses totais, parciais e fixas. A proposta busca ampliar o acesso à reabilitação oral, com recursos do Ministério da Saúde e integração ao programa federal Brasil Sorridente.

Segundo Sofia Andrade, a medida vai além da questão estética e pode contribuir diretamente para a qualidade de vida dos beneficiários.

“A reabilitação oral vai muito além da estética: ela devolve o prazer de sorrir, melhora a alimentação e resgata a autoestima e a dignidade de quem mais precisa no nosso município”, justificou a vereadora.

O projeto busca ampliar o acesso à saúde bucal para moradores que não têm condições financeiras de custear o tratamento, contribuindo para a alimentação, a autoestima e o bem-estar.

A proposta aguarda parecer das comissões competentes antes de ser encaminhada para votação em plenário.