SEM PROJETO – Rondônia pode perder R$ 100 milhões da saúde

O estado de Rondônia pode perder, nos próximos meses, R$ 100 milhões em recursos federais destinados à área da saúde por falta de apresentação e execução de um projeto capaz de garantir a aplicação do montante.

O dinheiro foi destinado ao estado há vários anos, por meio de articulação política junto ao Governo Federal, durante o mandato da então deputada federal Mariana Carvalho.

Desde então, o valor permaneceu disponível nos cofres públicos, aguardando a formalização de um projeto para sua utilização, diante do risco iminente de perda do recurso, houve uma tentativa de destinar a verba para a construção de um hospital por meio da Prefeitura de Porto Velho, no entanto, por questões legais e entendimento jurídico, a execução da obra com esse recurso só poderia ocorrer por meio do Governo do Estado.

Sem alternativa jurídica para transferência ou execução municipal, o valor permaneceu sob responsabilidade do Executivo estadual
durante esse período, o recurso passou por diferentes gestões dentro do governo Marcos Rocha, inclusive sob o comando de secretários estaduais de Saúde que hoje se tornaram nomes populares.

Entre eles, o ex-secretário de Saúde Fernando Máximo e o ex-secretário Coronel Jefferson Rocha, que comandaram a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) em momentos distintos.

A situação chama atenção porque a saúde pública de Rondônia enfrenta problemas históricos, como superlotação hospitalar, falta de leitos, carência de estrutura e constantes reclamações de pacientes e profissionais da área.

Caso nenhuma medida seja adotada em tempo hábil, o recurso poderá ser devolvido ao Governo Federal, representando mais um duro golpe para a saúde de Rondônia e levantando questionamentos sobre a capacidade de planejamento e execução do poder público em áreas prioritárias.