PROJETO DE LEI – Léo Moraes aposta em PPP e pode abrir novo boom imobiliário na capital

Porto Velho poderá viver um novo ciclo de expansão imobiliária com o projeto do prefeito Léo Moraes para implantação do Sistema de Parques Urbanos. A proposta foi aprovada em duas votações na Câmara Municipal, durante sessão realizada nesta terça-feira (20), e abre caminho para uma parceria público-privada (PPP) que pretende combinar investimentos em áreas de lazer com um empreendimento imobiliário.

Na prática, a iniciativa permite que a Prefeitura estabeleça uma parceria com a iniciativa privada para ampliar e manter parques públicos. Em contrapartida, o projeto prevê regras especiais para construções no terreno vinculado à concessão e a transferência gratuita de uma área vizinha ao Parque da Cidade para o patrimônio municipal.

As mudanças urbanísticas também podem estimular um novo movimento no mercado imobiliário. O projeto estabelece coeficiente de aproveitamento máximo de 5,0 para o empreendimento associado à PPP e transforma as ruas Adaildo Feitosa e Civilização, entre as avenidas Calama e Pinheiro Machado, em corredores comerciais, com previsão de alargamento das vias para pelo menos 20 metros.

Com novas possibilidades de construção, incentivo ao comércio e ampliação dos espaços verdes, a região poderá atrair investidores, empreendimentos e novos negócios. Esse cenário abre espaço para um possível boom imobiliário, embora sua dimensão dependa da execução do projeto e da resposta do mercado.

A proposta também prevê que os loteamentos vinculados destinem pelo menos 30% da área para espaços verdes, além de manter a obrigação de estudos ambientais e de impactos no trânsito e na vizinhança.

Após a aprovação em plenário, o projeto segue para as próximas etapas legais. A implantação dependerá dos procedimentos da parceria, dos projetos técnicos e dos licenciamentos necessários.