NA CAPITAL – Lei obriga hospitais a permitirem cultos de todas as crenças

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Nilton Souza pode tornar obrigatória a oferta de assistência religiosa em todas as unidades de saúde, públicas e privadas, de Porto Velho.

A proposta estabelece que ministros e líderes religiosos de quaisquer denominações poderão prestar esse tipo de atendimento aos pacientes, desde que de forma voluntária.

No texto do projeto, o parlamentar destaca que a assistência religiosa deverá respeitar a diversidade de crenças e manifestações espirituais, garantindo o direito de todos os cidadãos.

“A assistência religiosa assegurada por esta Lei abrange todas as religiões, crenças, confissões e manifestações de espiritualidade, sendo vedada qualquer forma de discriminação por motivo de fé, convicção filosófica, ausência de crença ou orientação espiritual”, diz um trecho da proposta.

O projeto ainda será analisado e votado pela Câmara Municipal de Porto Velho.