LEI DA MISOGINIA – Bruno Scheid é acusado de violência política de gênero

A Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade decidiu denunciar o candidato ao Senado por Rondônia, Bruno Bolsonaro Scheid, por suposto crime de violência política de gênero contra a candidata ao Senado por São Paulo Marina Silva, ex-ministra da República e ex-senadora pelo Acre.

A decisão foi tomada após declarações feitas por Scheid durante uma entrevista em podcast, na qual ele fez uma série de ataques pessoais à ex-ministra, incluindo referências à sua aparência física e à sua trajetória política.

Durante a entrevista, Scheid chamou Marina Silva de “tartaruga que o Acre não quer mais” e de “jabuti que, de quatro em quatro anos, aparece novamente”. Em outro trecho, afirmou que a ex-senadora estaria “fazendo hora extra na Terra”, declaração interpretada pela legenda como uma referência à morte da candidata.

Para a Rede Sustentabilidade, as declarações ultrapassam os limites da crítica política e podem caracterizar violência política de gênero, prevista no artigo 326-B do Código Eleitoral, incluído pela Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

Em entrevista ao PVH 24 Horas, a porta-voz da Rede Sustentabilidade em Rondônia, Carolina Zemuni, confirmou que a legenda considera que houve crime e anunciou que serão adotadas medidas contra o candidato.

“A Rede Sustentabilidade repudia as palavras ditas por Bruno Scheid contra a candidata Marina Silva e afirma que sim, considera que ele cometeu crime de violência política de gênero e tomará todas as devidas providências.”

A legislação eleitoral prevê punição para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata ou detentora de mandato eletivo, utilizando menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha ou atuação política.

Discurso mais agressivo

A acusação surge em meio ao acirramento da campanha de Scheid ao Senado. O candidato vem adotando um discurso cada vez mais duro em suas manifestações públicas, enquanto busca ampliar sua presença na disputa eleitoral.

Agora, além da repercussão política, as declarações contra Marina Silva podem ganhar também um desdobramento jurídico. Caso a Justiça Eleitoral entenda que as falas configuraram violência política de gênero, o episódio poderá trazer consequências para a candidatura de Scheid.

A denúncia anunciada pela Rede coloca o candidato no centro de uma discussão que ganhou força nas últimas eleições: os limites da crítica política e a utilização de ataques pessoais, humilhações e referências à condição feminina como instrumento de disputa eleitoral.

O caso deverá ser levado pela legenda às autoridades competentes, que serão responsáveis por avaliar se as declarações de Bruno Scheid efetivamente configuram o crime previsto na legislação eleitoral.