EM VOTAÇÃO – Município pode obrigar homens violentos a fazer reabilitação

Nos bastidores da Câmara Municipal de Porto Velho, um projeto começa a ganhar atenção não apenas pelo seu teor, mas pelo impacto que pode provocar no enfrentamento à violência doméstica na capital.

De autoria do vereador Pedro Jeová, a proposta estabelece a obrigatoriedade de participação em um curso de reabilitação para homens condenados por agressão contra mulheres no âmbito familiar.

A medida, que ainda tramita nas comissões da Casa, prevê um ciclo completo de 12 meses, dividido em módulos mensais, com foco na reeducação comportamental e na conscientização dos agressores. A lógica por trás do projeto é clara: não basta apenas punir — é preciso agir na raiz do problema.

Ao justificar a proposta, Pedro Jeová foi direto ao ponto ao afirmar que a ausência de programas de reabilitação contribui para a reincidência e para o ciclo contínuo de violência.

Politicamente, o projeto também posiciona o vereador em uma pauta sensível e de grande relevância social, o que tende a ampliar sua visibilidade dentro e fora da Câmara.

Se aprovado pelo plenário da Câmara e posteriormente sancionado pela Prefeitura de Porto Velho, o projeto pode se tornar um marco na política pública municipal, ao introduzir um mecanismo obrigatório de reeducação para agressores — algo ainda pouco explorado em nível local no país.