JUSTIÇA – Nome de Bolsonaro é proibido na  corrida ao Senado de Rondônia

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou que o pré-candidato ao Senado Bruno Scheid suspenda imediatamente o uso do sobrenome “Bolsonaro” em materiais de pré-campanha e também nas redes sociais.

A decisão foi assinada pela juíza Letícia Botelho e publicada nesta quarta-feira (20). O objetivo da medida é evitar possível indução do eleitorado ao erro, diante da associação direta com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso teve origem em uma notícia de irregularidade apresentada à Justiça Eleitoral, questionando o uso ostensivo da expressão “Bolsonaro” por parte do pré-candidato, sem comprovação de vínculo familiar com a família homônima ou de notoriedade pública legitimamente associada ao sobrenome.

Inicialmente, o pedido de atuação imediata do poder de polícia havia sido indeferido, com remessa do caso ao Ministério Público Eleitoral para análise.

No entanto, segundo a decisão, novos elementos probatórios apresentados posteriormente motivaram a reversão parcial do entendimento inicial, levando a magistrada a determinar a suspensão do uso do nome em peças de divulgação e perfis digitais ligados à pré-campanha.

A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral sobre a necessidade de preservação da transparência e da boa-fé no processo eleitoral, especialmente em situações que possam gerar confusão na identificação de candidatos perante o eleitorado.