PROJETO DE LEI – Ribeiro do Sinpol quer música nas escolas públicas de Rondônia

A música pode ganhar mais espaço nas escolas públicas estaduais de Rondônia, O deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1.311/2026, que propõe a criação do Programa de Ensino Musical nas Escolas Públicas Estaduais. A matéria segue em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

A proposta busca ampliar o acesso dos estudantes à formação musical, com aulas regulares, disponibilização de instrumentos e capacitação de professores. A iniciativa também prevê o incentivo à criação de bandas, corais e grupos musicais nas unidades de ensino.

Outro ponto do projeto é a valorização da cultura regional, com incentivo à música rondoniense e amazônica dentro do ambiente escolar. A ideia é abrir espaço para talentos locais e aproximar os estudantes das manifestações culturais que fazem parte da identidade da região.

“A inserção do ensino musical no ambiente escolar contribui significativamente para a formação integral dos estudantes, promovendo a disciplina, a criatividade, a sensibilidade artística e a inclusão social”, destacou o deputado Ribeiro do Sinpol ao justificar a proposta.   

Para ajudar na implantação do programa, o texto prevê a possibilidade de buscar recursos por meio de emendas parlamentares, fundos educacionais, incentivos culturais e parcerias com universidades, músicos e entidades do setor. Festivais e concursos estudantis também estão entre as atividades previstas.

A proposta ainda precisa avançar na tramitação legislativa. Após a análise da CCJ e das demais etapas regimentais aplicáveis, o projeto poderá seguir para votação em plenário.