RIXA ANTIGA –  Marcos Rogério derruba Jabá Moreira em ação na Justiça Eleitoral

A disputa eleitoral entre o candidato a deputado federal Jabá Moreira (PT) e o candidato ao Governo de Rondônia, Marcos Rogério (PL), ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia determinou a retirada de um vídeo publicado pelo petista e aplicou multa de R$ 5 mil.

O caso teve origem em um vídeo no qual Jabá Moreira reproduziu trecho de uma entrevista em que fazia críticas a Marcos Rogério e afirmava que o candidato teria votado a favor de uma medida relacionada à cobrança sobre a geração de energia por placas solares, resumida na expressão de que o senador teria “taxado o sol”.

Marcos Rogério reagiu judicialmente e sustentou que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica política, além de acusar Jabá Moreira de divulgar informação falsa e de associá-lo a possíveis práticas criminosas.

A defesa de Marcos Rogério havia pedido a aplicação de multa de R$ 30 mil e também o encaminhamento do caso à Polícia Federal para apuração de eventual prática criminosa relacionada à divulgação de notícia falsa.

Durante o julgamento, porém, o entendimento apresentado no relatório foi de que a multa de R$ 30 mil seria excessiva diante das circunstâncias do caso, considerando, entre outros pontos, o contexto informal da entrevista e os limites da liberdade de expressão no debate eleitoral.

Com isso, a penalidade foi fixada em R$ 5 mil, além da determinação para retirada do vídeo.

Já o pedido para que o caso fosse encaminhado à Polícia Federal não foi acolhido pelo Tribunal. Conforme o entendimento apresentado durante o julgamento, não foram identificados elementos suficientes, no processo, para justificar o envio da denúncia à PF para investigação criminal.

A decisão ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições e coloca mais uma vez em evidência a disputa entre Jabá Moreira e Marcos Rogério, que concorrem a cargos diferentes nesta eleição, mas vêm protagonizando embates públicos durante a campanha.

A Justiça Eleitoral já havia determinado anteriormente, em decisão liminar, a retirada de conteúdo publicado por Jabá Moreira contra Marcos Rogério, com prazo para cumprimento e previsão de multa em caso de descumprimento.

O caso segue inserido no ambiente de forte confronto político que marca a reta final da campanha em Rondônia.