URNA SEM BOLSONARO – TRE/RO rejeita embargos e impõe novo revés a Bruno Scheid

A tentativa do candidato ao Senado pelo PL, Bruno Scheid, de levar o sobrenome “Bolsonaro” para a urna eletrônica sofreu mais um revés na Justiça Eleitoral de Rondônia.

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 15 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do candidato e manteve o entendimento de que ele deverá aparecer na urna apenas como Bruno Scheid, sem o sobrenome Bolsonaro.

O recurso buscava modificar a decisão anterior da Corte que havia impedido o candidato de utilizar “Bruno Bolsonaro Scheid” como nome eleitoral. O pedido, entretanto, não foi acolhido pelos magistrados.

Com a nova decisão, Scheid acumula mais uma derrota na tentativa de utilizar eleitoralmente o sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro. A discussão já havia sido analisada pelo TRE-RO, que entendeu que a relação de proximidade entre o candidato e o ex-presidente não seria suficiente para permitir a utilização do sobrenome na urna.

O entendimento adotado pela Justiça Eleitoral está relacionado ao critério de notoriedade do nome utilizado pelo candidato. No julgamento anterior, a relatora, juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, apontou que Scheid não era reconhecido pelo eleitorado rondoniense como “Bolsonaro”, apesar da relação de proximidade ou amizade com o ex-presidente.

Na prática, a decisão desta terça-feira mantém o candidato identificado na urna exclusivamente pelo próprio sobrenome: Bruno Scheid.

A tentativa de incorporar “Bolsonaro” ao nome eleitoral vinha sendo uma das principais disputas jurídicas envolvendo a candidatura do empresário ao Senado em Rondônia.