IPTU VERDE – Lei dá desconto para cidadão que limpar a frente de sua casa

Um projeto de Lei protocolado nesta última semana na Câmara de Vereadores de Porto Velho poderá criar um novo benefício para os moradores da capital. A proposta institui o chamado “IPTU Verde”, programa que prevê descontos e incentivos no pagamento do imposto para cidadãos que adotarem práticas de preservação ambiental e cuidados urbanos.

De autoria do vereador Nilton Souza, o projeto busca estimular a participação da população na manutenção da limpeza urbana, conservação dos espaços públicos e melhoria da qualidade ambiental nos bairros da cidade.

Entre as medidas que poderão garantir descontos no IPTU estão ações como limpeza do entorno das residências, instalação de lixeiras e outras práticas consideradas sustentáveis e de interesse coletivo.

Segundo o parlamentar, a proposta pretende transformar o benefício fiscal em uma ferramenta de conscientização ambiental e cidadania.

“Porto Velho necessita avançar em políticas públicas que incentivem boas práticas ambientais e a corresponsabilidade da população na preservação dos espaços urbanos. Assim, a ampliação do IPTU Verde representa importante instrumento de educação ambiental e estímulo à cidadania”, destacou Nilton Souza.

A matéria já foi lida em plenário e agora aguarda tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação pelos vereadores.

Caso seja aprovado, o programa poderá representar uma nova estratégia da prefeitura para incentivar a colaboração dos moradores no combate ao descarte irregular de lixo e na melhoria da aparência urbana da capital rondoniense.