VALENDO – Sancionada lei que garante assistência para quem quer deixar Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho sancionou, nesta semana, a lei “De Volta para Minha Terra”, de autoria da vereadora Sofia Andrade (PL), que assegura suporte financeiro e social a pessoas que desejam deixar a capital rondoniense e retornar às suas cidades de origem.

A proposta tem como foco cidadãos em situação de vulnerabilidade que não possuem condições de arcar com despesas como passagens e custos básicos até o destino final. Com a sanção, o município passa a oferecer esse amparo, criando uma alternativa para quem busca recomeçar fora de Porto Velho.

A vereadora comemorou a aprovação e sanção da matéria, destacando o alcance do seu trabalho no Legislativo municipal. Segundo ela, a maior parte dos projetos apresentados durante seu mandato tem recebido aval do Executivo.

“Nesse quase um ano e meio de legislatura todos os meus projetos foram aprovados, exceto alguns pontos de algum projeto ou outro que o município enxergou que haveria prejuízo orçamentário. Fico muito feliz em saber que o meu trabalho vem sendo de qualidade e mostrando mérito nas sanções do Poder Executivo”, afirmou.

A nova legislação passa a valer após sanção do prefeito Léo Moraes e deve ser regulamentada pela Prefeitura, que irá definir os critérios e a forma de execução do benefício.